TERMOS E CONDIÇÕES


1. TERMOS DE CONDIÇÕES DE USO:

1.1. Este Termo de Condições de Uso (doravante denominado "Termo de Uso") regulamenta o uso pelo Usuário, do Catálogo Eletrônico disponibilizado no portal de Internet www.sodimac.com.br ("CATÁLOGO"), da Construdecor S.A., pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua dos Patriotas, 1213, Ipiranga, São Paulo ? SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 03.439.316/0001-72, aplicado exclusivamente para as suas lojas bandeira SODIMAC ("SODIMAC").

1.2. A compra do(s) produto(s) será realizada através de Televendas. Nenhuma transação será realizada na forma de e-commerce.

1.3. Qualquer pessoa física, doravante denominada USUÁRIO, que pretenda realizar a compra de produto(s) oferecido(s) no CATÁLOGO, deverá ler e certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas neste Termo de Uso.



2. DO USUÁRIO

2.1 A compra de produto(s) do CATÁLOGO está disponível para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar, mediante cadastro prévio. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 (dezoito) anos ou incapazes.

2.2 O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa. O USUÁRIO declara-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.

2.3. A SODIMAC não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelo USUÁRIO. A SODIMAC poderá confirmar a veracidade dos dados cadastrais do USUÁRIO a qualquer tempo e cancelar, suspender ou interromper o cadastro ou a concretização da transação, caso seja identificada qualquer irregularidade nos dados informados.



3. DO CATÁLOGO ELETRÔNICO

3.1 O CATÁLOGO é uma ferramenta para consulta do(s) produto(s), sua(s) característica(s), descrição (ões) técnica(s), disponibilização em estoque e demais informações necessárias ou exigidas pela legislação em vigor. As informações verificadas pelo USUÁRIO são válidas para o momento exato da consulta ao CATÁLOGO, podendo haver alterações a qualquer momento, sem aviso prévio.

3.2 O anúncio de alguns produtos poderá ser descontinuado ou alterado pela SODIMAC, ao seu exclusivo critério, de forma a primar pela veracidade das informações dos produtos ao USUÁRIO, para que este tenha informações e orientações corretas e precisas para a realização da compra.

3.3. As imagens contidas no CATÁLOGO são meramente ilustrativas.



4. DO PREÇO

4.1 Os preços apresentados no CATÁLOGO são os mesmos praticados pela loja física SODIMAC Tamboré - SP.

4.1.1. Todos os preços e condições do CATÁLOGO são válidos apenas para compras realizadas pelo Televendas. Os preços e condições praticados nas lojas físicas não são válidos para a realização de compras pelo Televendas, assim como os preços do CATÁLOGO não são praticados ou válidos para compra nas lojas físicas.

4.2. A SODIMAC informa que poderá haver diferenciação de preço do(s) produto(s) entre as suas lojas, em razão da sua localização, tributos incidentes e custo de logística, não constituindo, em nenhuma hipótese, em obrigação da SODIMAC em cumprir o preço menor oferecido em outra loja SODIMAC, pois serão considerados, para todos os fins, os mesmos preços praticados pela loja física SODIMAC Tamboré ? SP, acrescido de todos os tributos incidentes para esta localidade.

4.3. O valor do frete não está incluso no valor do produto apresentado no CATÁLOGO e será calculado quando do fechamento da compra pelo Televendas e pago, exclusivamente, pelo USUÁRIO, caso este não opte pela retirada diretamente na loja indicada.

4.4. O preço do(s) produto(s) e as condições de pagamento poderão ser alterados a qualquer momento pela SODIMAC.

4.5. As condições de pagamento serão aquelas informadas pelo Televendas.

4.6. Não somos atacadistas, somos varejistas. Reservamo-nos no direito de limitar a quantidade de vendas dos produtos aqui anunciados. Reservamo-nos no direito de futuras correções que se mostrarem necessárias. Fotos somente ilustrativas.



5. DA ENTREGA OU RETIRADA DOS PRODUTOS

5.1 Após a aprovação do pagamento, o USUÁRIO poderá optar: (i) pela entrega do(s) produto(s) no endereço cadastrado ou em outro indicado por este quando do fechamento do pedido pelo Televendas; ou (ii) pela retirada do(s) produto(s) na loja mais próxima indicada pelo site, desde que esteja disponível em estoque.

5.2.O prazo para entrega ou retirada do(s) produto(s) será aquele indicado quando do fechamento do pedido.

5.3. Para fins de frete será considerado o CEP do endereço indicado para entrega do produto, desde que dentro do Estado de São Paulo. Não haverá entrega de produto(s) para outro(s) Estado(s).



6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

6.1 A SODIMAC adota medidas de segurança para proteger as informações inseridas pelo USUÁRIO neste site. No entanto, em razão do dinamismo tecnológico, a SODIMAC não será responsável por qualquer dano, perda ou prejuízo que eventualmente o USUÁRIO venha a ter por ação (ões) ilegal (is) de terceiro(s), não se limitando a força maior, vírus no sistema, invasão de hackers, programas espiões, erros do sistema, acesso robótico, inserção de tecnologia e/ou engenharia reversa ou furto de informações e, caso seja detectada qualquer prática suspeita ou ilegal no site, a SODIMAC adotará a(s) medida(s) de segurança e legal(is) cabível(is).

6.2.A SODIMAC poderá fazer uso de informações genéricas, tais como idade, sexo, profissão, naturalidade e nacionalidade, para aprimorar seus serviços, oferecer produtos segmentados ou de acordo com a preferência de cada USUÁRIO.

6.3. A SODIMAC não cederá, venderá, doará ou de nenhuma outra forma disponibilizará as informações pessoais ou cadastrais do USUÁRIO a terceiros, salvo se exigido(s) por ordem judicial.



7. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo, como por exemplo, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinados ou direitos de terceiros.
É vedado ao USUÁRIO ou terceiro modificar, copiar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar, criar obra(s), dentre outras ações aqui não identificadas, derivada(s) a partir de(as) informação(ões) coletada(s) neste site, total ou parcialmente, bem como transferir ou vender informação(ões), sob pena de violação do presente termo por infração legal.



8. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

A SODIMAC respeita e cumpre o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Direito de arrependimento
Política de troca



9. DURAÇÃO

Este Termo de Condições de Uso vigora por prazo indeterminado. As informações verificadas pelo USUÁRIO são válidas para o momento exato da consulta ao CATÁLOGO, podendo haver alterações a qualquer momento, sem aviso prévio. A SODIMAC reserva-se no direito de suspender, cancelar e alterar, a qualquer momento, o seu conteúdo, total ou parcialmente, bem como aos requisitos para acesso e utilização do Site, sem necessidade de aviso prévio.



10. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

O CATÁLOGO é controlado, operado e administrado pela SODIMAC, cuja sede se localiza na cidade de São Paulo e pode ser acessado por qualquer interessado, em qualquer lugar no Brasil ou no exterior. Assim, o USUÁRIO concorda que a legislação aplicável para os fins deste Termo de Condições de Uso será o da República Federativa do Brasil e que o Foro Central da Comarca de São Paulo ? SP, será o competente para dirimir eventual controvérsia relacionada ao uso do CATÁLOGO, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.